Quem nunca pensou, pelo menos uma vez, em procurar um médico, após uma noite mal dormida, por motivos, digamos, não muito justificáveis, como, para “pegar” um atestado? e, assim, abonar a falta ao trabalho? Ou, ainda, como fazer pra emendar o feriadão? “Ah, tranqüilo; passa no médico e “pega” um atestado”.
Essas e tantas outras , são situações não muito raras que, infelizmente, vivencio dia-a-dia.
O atestado é um documento necessário, que qualquer um de nós, em algum momento da vida vai precisar. Na área de saúde, o médico é o profissional habilitado técnica e legalmente para assiná-lo. O médico assina atestando a vida e a morte; atesta a saúde e a doença. Sem o declaração de nascimento é impossível fazer-se o registro em cartório para que a certidão de nascimento seja emitida; na morte, a mesma coisa; no emprego, também, a assinatura da carteira de trabalho está condicionada ao exame pré-admissional e, do mesmo modo, para a sua demissão é necessário o exame demissional assinado pelo médico do trabalho. O médico, portanto, é o profissional que está habilitado, após o exame de um candidato, a determinar se ele está apto física e psicologicamente a desenvolver a atividade profissional que pretende; e, por isso o atestado.
Também muito comum é a simplicidade com que algumas pessoas insistem em dizer: “vou dar uma passadinha no médico pra pegar uma receita controlada de meu calmante”. Ora, o controle das receitas, quer sejam elas, brancas carbonadas, azuis ou amarelas, não é burocrático; se dá pela necessidade de controlarmos os abusos , pois, são impostos aos medicamentos passíveis de determinarem dependência química, sérios efeitos colaterais ou contraindicações importantes, que só o médico é capaz de avaliar seus benefícios em detrimentos de todos esses riscos. Por isso a necessidade de consulta médica cuidadosa para a emissão do atestado ou da receita.
Outro dia, atendi uma senhora de seus 65 anos que ao ser questionada sobre como ajudá-la, logo se antecipou dizendo não ser nada de importante, “é só uma receitinha controlada para que eu possa comprar o meu calmante”, disse ela tranquila. Sério, lhe perguntei: “A senhora usa essa medicação há muito tempo?”. “Ih, doutor, nem lembro mais quando comecei a usá-la”. “Isso quer dizer que a senhora então está viciada em droga !?”. Um pouco, já sem graça, fez que sim com a cabeça. "Ora, quem diria, a senhora está viciada e vem me procurar achando que eu sou traficante?" E como eu continuava sério, a coitadinha quase chorou, surpresa com a minha reação. Para a sua tranqüilidade, eu estava só brincando e abraçando-a a tranquilizei; mas não perdi a oportunidade para lhe dizer da gravidade daquela situação que, banalizada, poderia lhe causar grandes problemas no futuro.
Temos a tendência de achar que um atestado é dependente apenas de uma assinatura como se isso fosse uma coisa muito simples. Esquecemos que o atestado é uma prerrogativa médica, conferida pelo Conselho Regional de Medicina, após longo período de estudo e formação acadêmica.
Por fim, quero dizer que, independente dessa prerrogativa, ao assinarmos qualquer documento atestamos a sua veracidade, assim como o fazemos num contrato comercial ou num cheque. Ou você assinaria um documento, mesmo que fosse “só pra quebrar o galho de uma amigo?”
Dr. Marcio Aurelio Soares
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