A mesma velha e conhecida história

A prática não é nova, se repete todas as vezes que ocupam o ninho. Funciona assim, se não sou capaz e sou incompetente, para resolver um problema, deixo-o crescer, mostro para a sociedade que o problema é insolúvel e o entrego, de mão beijada, para a iniciativa privada. O discurso parece lógico. A máquina pública é um paquiderme, não tem agilidade para administrar os serviços necessários, que a sociedade exige. Então, transfere-se os recursos para uma Organização Social ( OS ), que o fará muito melhor, dizem com entusiasmo. Os contratos de prestação de serviços não precisarão ser licitados, os funcionários serão contratos pela CLT e sem concurso público e as compras se darão com muito mais agilidade.

Parece uma grande piada, mas é isso que estão querendo fazer em Santos. O PSDB administra assim, privatizando bens públicos.

As Organizações Sociais (Oss), são entidades da sociedade civil sem finalidade econômica, conforme Lei Complementar nº 846 de 04/06/1998, que dispôs sobre a qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Estado de São Paulo, especificamente para atuar nas áreas da saúde e cultura. Isso significa dizer que qualquer um pode fundar uma ONG – Organização Não Governamental, se cadastrar no Governo do Estado e, conforme seu apadrinhamento político, obter o título de OS, receber os recursos do Município e administrar os serviços de saúde da cidade. A capacitação técnica e o histórico de prestação de serviços destes futuros administradores serão avaliados pelo executivo municipal, basta a Câmara de Vereadores aprovar lei específica encaminhada, recentemente, pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com fim de regulamentar esta iniciativa.

Mas por que administrar o bem público parece ser mais complicado? A resposta é muito simples. Porque é público, é nosso, é da sociedade e quem o administrar tem que dar satisfação a todos nós. Por isso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, diz que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”. O princípio de legalidade, significa que nada tem valor se não preencher os requisitos legais. Ao contrário da administração privada, que tudo pode ser feito, desde que não afronte a lei, no poder público só pode ser feito o que tenha uma lei prévia autorizando determinada ação. O princípio de impessoalidade, não permite o tratamento distinto entre as pessoas, de acordo com seu grau de relação com o detentor de cargo público, prevendo a universalização do atendimento, sem privilégios ou discriminações. A moralidade norteia as ações em consonância com a probidade administrativa. São casos em que a lei pode permitir uma ação, mas que, por um conjunto de fatores, fere a moral das pessoas.  A publicidade está prevista como ferramenta para divulgar atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos em caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem a caracterização de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Este princípio é tão forte que torna inócuo qualquer procedimento que não tenha recebido a publicidade exigida. Isto facilita a transparência e o acompanhamento dos atos da Administração Pública. Por fim, a eficiência. Esse princípio foi incluído em 1998, na Emenda Constitucional número 19. Foi um grande avanço do Congresso Nacional, pois percebeu-se que diversas ações públicas, apesar de cumprirem as exigências (legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade), eram ineficientes.

Por que estamos indo contra a maré? Santos já foi modelo de atendimento público em saúde!! Quem não lembra da implantação dos NAPS – Núcleo de Apoio Psicossocial? Do Programa de Combate as DSTs, especialmente, ao HIV? Da implantação das Policlínicas? Fomos a primeira cidade brasileira e oferecer atendimento domiciliar público! Porque querem jogar esta história fora?

A despeito de existir no âmbito do STF ação de inconstitucionalidade contra este modelo de gestão da saúde através das Oss, a sociedade não pode prescindir de seu direito e de seu dever, de impedir que os princípios de  legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sejam desprezados.

Feliz Dia dos Médicos!!!

Nesta sexta-feira (18) comemoramos mais um dia do médico. Estamos vivendo um momento de aparente perda para a categoria, mas que pode se traduzir muito mais do que em ganhos particulares para os médicos, mas em um momento de avanços para a saúde da população, pois a iniciativa do Governo esta permitindo um debate importante na sociedade que deve ser ampliado pela mídia.

A questão é muito maior do que ser contra ou a favor do Mais Médicos. É necessário discutir o tipo de médico que queremos formar. Se aquele com uma visão mais geral do processo saúde/doença ou o mais especialista. Temos que desenvolver um sistema de saúde equilibrado com a participação dos demais profissionais, todos assegurados por uma carreira federal forte que permita um desenvolvimento técnico profissional sustentado.

Apesar das dificuldades, meu orgulho, após 29 anos de formado, ainda esta vivo, pois, só quem viveu 35 anos de estudo e trabalho intensos sabe dos momentos inesquecíveis de muita alegria e, as vezes, de profunda tristeza.

Aos meus colegas que estão iniciando agora, não se deixem abater pelas eventuais dificuldades momentâneas, pois na nossa profissão as dificuldades são permanentes. Fazem parte de nossa rotina!

Abraço a todos, em especial em meus pacientes!

O muro de Berlim da Saúde Santista

O Muro de Berlim esta aqui na Saúde de Santos, erguido em frente à porta da Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Médico do Morro da Nova Cintra. Um muro que segrega, separa e bloqueia entrada das pessoas para o atendimento. Os doentes são obrigados a um grande deslocamento para acessar o espaço deste prédio da Saúde que acaba de completar um ano de vida. As justificativas para o muro são inúmeras. A calçada estreita que impossibilitava a construção de rampa de acesso, e segurança são os mais citados. Construir muros e fechar as portas das Unidades de Saúde é um procedimento de segurança?

Fui conhecer o Muro de Berlim da Saúde Santista com o Padre Valfran do
Morro da Nova Cintra e com o Luiz Cabeça do Movimento Pró Moradia dos Morros

A Saúde Pública deve ser organizada de modo a garantir os mais básicos preceitos de cidadania. Está escrito na constituição brasileira: “saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

A Unidade de Saúde do Morro da Nova Cintra não é um exemplo isolado de muros que isolam nossa população do atendimento de Saúde. Nossos Prontos Socorros estão em petição de miséria. Sem extintores de incêndio, sem tampa nas latas de lixo, sem aparelhos de Raio-X, fundamental nos atendimentos de urgência, se for enumerar tudo falta espaço no texto. Fora tudo isso, as filas se multiplicam.

Com o atendimento básico sobrecarregado, a saída é procurar o Pronto Socorro mais próximo. Um simples corte no dedo como aconteceu com uma pessoa minha amiga há duas semanas na Nova Cintra, teve que mobilizar uma ambulância e o transporte de amigos e familiares ao Pronto Socorro Central para atendimento.

Ao contrário do que costumam dizer, não faltam verbas. O vilão da vez é a burocracia. Sim, Senhores, tem verba para a construção de Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, aquisição de ambulâncias, reforma de Unidades, implantação de programas de saúde, tudo disponível no Ministério da Saúde. Mas, o grande problema, segundo os gestores da saúde pública em Santos, é a burocracia pública que emperra os processos de aquisição de material e equipamentos e contratação de pessoal.

Ora, às favas a burocracia, estamos falando de vidas que se perdem atrás desta tola justificativas. Não se trata aqui, da discussão sobre a necessidade de asfaltar essa ou aquela rua, de construir esse ou aquele viaduto, mas organizar os serviços de prestação de saúde, que salvam vidas!! Eu disse, salvam vidas!

Se é a burocracia que impede a tomada de decisão com a brevidade necessária, que o Prefeito decrete Estado de Calamidade Pública na saúde e desate estes nós de uma vez por todas.


Não podemos esperar mais a boa vontade dos burocratas de plantão.

UBS do Morro da Nova Cintra - Vários Problemas

Assista o vídeo abaixo com Marcio Aurélio Soares, Luiz Kabeça e Padre Valfran dos Santos e conheça os vários problemas da Unidade Básica de Saúde do Morro da Nova Cintra em Santos.


Birke Baehr: Um jovem exemplo de comportamento alimentar

Como nutrólogo e médico endocrinologista tenho me preocupado muito com a alimentação das pessoas, em especial das crianças. Afinal é na infância que fazemos nossas escolhas e elas nos seguem pelo resto da vida. Se adorarmos fast-food na infância fatalmente seremos adultos gordos. Por isso tornar a alimentação saudável para a garotada deve ser uma obsessão para os pais.

Isso exposto, tenho eu dividir com vocês uma notícia que li recentemente que dá conta de um menino norte-americano chamado Birke Baehr (foto), hoje com 14 anos, que se tornou uma das grandes referências da defesa de uma alimentação mais saudável. Palestrante, autor, futuro fazendeiro e defensor jovem da produção orgânica e local, Baehr é interessado no tema da alimentação desde os oito anos. Aos 11 anos, foi o palestrante mais jovem do TEDxNextGeneration, um ciclo de palestras que reuniu jovens de todo o mundo que apresentaram suas ideias para o futuro, realizado em 28 de agosto de 2010 em Asheville nos Estados Unidos. Baehr falou sobre os problemas relacionados ao modelo contemporâneo de alimentação.

Esse menino mantém um site próprio sobre alimentação e escreveu o livro “Birke na Fazenda – A História da Busca de um Garoto por Comida de Verdade (Birke on The Farm – The Story of a Boy’s Search for Real Food), lançado em 2012. Também trabalha como voluntário em fazendas de produção orgânica nos Estados Unidos.

Birke aponta questões como a exposição excessiva de crianças ao marketing de alimentos pouco saudáveis e como ele também foi influenciado por esse fenômeno na infância. O garoto conta que, ao pesquisar sobre a procedência e origem da comida, se deparou com alimentos excessivamente industrializados e produzidos com uso intensivo de agrotóxicos, aditivos artificiais, hormônios e similares, cujo modo de produção e cultivo também impactava negativamente o meio ambiente.

Desde então, assumiu o desejo de se tornar um agricultor orgânico, em defesa da Agricultura Regenerativa, conceito que considera a regeneração do solo através do cultivo, do meio ambiente no entorno e também da comunidade, por meio da melhoria de sua saúde, geração de riqueza, segurança alimentar e redução da geração de lixo orgânico, reaproveitado nesse tipo de agricultura.

As ideias de Birke tem ganhado força à medida que consumidores buscam saber mais sobre a origem dos produtos que consomem e passam a  repensar suas escolhas de consumo. Com isso favorecem sistemas de produção mais sustentáveis e saudáveis para as pessoas e o meio ambiente.

Segundo Birke, cada indivíduo pode incentivar um consumo mais consciente por meio de seus atos e estimular a mudança de comportamento de diferentes grupos e gerações com que mantém contato.

Veja, se um menino de oito anos é capaz disso, o que falta para você fazer a sua parte e buscar se alimentar de menos “lixo industrial” e mais alimentação saudável?

Confira Birke Baehr na TEDxNextGeneration

Mais sexo para ganhar mais

Um estudo realizado no Reino Unido com 7.500 pessoas com idade entre 26 e 50 anos revelou que pessoas que fazem sexo pelo menos quatro vezes por semana ganham 5% a mais do que aquelas que não têm uma vida sexualmente ativa. A pesquisa também apontou que falta de relação sexual pode causar ansiedade e depressão. As informações são do jornal Daily Mail desta sexta-feira (16). Coordenado pelo professor Nick Drydakis, da Anglia Ruskin University, o estudo mostrou que a falta de sexo pode afetar a vida profissional.

A pesquisa mostra que as pessoas precisam satisfazer suas necessidades básicas para ter sucesso na vida: comer, beber, dormir e ter relações sexuais.
O trabalho da Anglia Ruskin University aponta que as pessoas precisam amar e serem amadas para irem bem e focarem no trabalho e isso inclui o sexo. A solidão acaba gerando problemas de comportamento que podem influenciar no ambiente de trabalho.

Em relação ao salário, a teoria da pesquisa é que profissionais com salários mais altos são capazes de comprar presentes ao parceiro e isso pode ser recompensado com o sexo. Outra hipótese é que a renda permite que as pessoas tenham mais vida social.

O estudo, que abrangeu casais heterossexuais e homossexuais, aprofundou sobre temas como saúde, atividade sexual, situação de emprego e salário.
Sexo é vida, pulsação, já diz a música. Na novela das oito é possível ver esse problema bem abordado com a virgindade da enfermeira Perséfone, interpretada pela atriz Fabiana Karla, que mobiliza todo o Hospital fictício San Remo no objetivo de cessar essa ausência de sexo, esquecendo até mesmo o atendimento dos funcionários ou o andamento de processos por parte dos advogados. Por outro lado, a ausência de sexo não pode justificar negligência no trabalho!!


Sexo é bom e realmente ajuda a trabalhar melhor, mas sem abusos. Tudo o que é excessivo prejudica a vida e o bom andamento do dia-a-dia das pessoas. Pense nisso?

Acidente de trânsito em São Vicente: sinal de perigo!

Outro dia li uma matéria muito interessante da jornalista Renata Spinassi no Jornal Diário do Litoral, um combativo veículo de imprensa santista. Nele, a jornalista alertava para os problemas do atendimento de acidentes de trânsito em São Vicente. Hoje, a primeira cidade do país conta apenas com o Centro de Referência em Emergência e Internação- CREI, também conhecido por Hospital Municipal, para atender as vítimas deste tipo de ocorrência.

A área insular de São Vicente tem 10 quilômetros da Rodovia de Imigrantes em seu território. Já a área continental dispõe de 11 quilômetros da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. São 21 quilômetros de estrada, espaço suficiente para vários acidentes. De acordo com a Ecovias, responsável pelas duas estradas, estes trechos contabilizam em média 50 colisões por mês. Agora imaginem um acidente deste, grave, e as pessoas tendo que serem transportados para o Centro de São Vicente, onde funciona o CREI. Muito tempo que pode ser decisivo para o atendimento.

Vale lembrar que a Cidade dispõe de prontos socorros nos bairros da Cidade Náutica, Parque das Bandeiras e Humaitá, todos próximos as rodovias. Porque não estruturar um atendimento com eficiência nesses lugares?
De janeiro a julho deste ano, segundo a reportagem do Diário do Litoral, o CREI atendeu 1.213 pacientes vitimas de acidentes de trânsito na Cidade. Um número elevado.

É interessante ver as declarações dos funcionários do CREI que mostram que o espaço foi projetado para ser um pronto-socorro e devido às necessidades do dia a dia foi virando desordenadamente um hospital. Ou seja, mesmo no melhor local da Cidade, onde há equipes multidisciplinares para estes atendimentos emergenciais, há demandas reprimidas a serem resolvidas.

Também é triste vermos as declarações dos pacientes, valorizando os cuidados do médicos no atendimento, mas mostrando claramente a falta de qualidade do mesmo devido a ausência de condições de trabalho.

No CREI, os especialistas que dão suporte aos atendimentos emergenciais são os mesmos dos pacientes que aguardam consulta. Com isso, quando ocorre um grande número de emergências, o atendimento do ambulatório, que já é crítico, fica deficiente.


Acompanhando na reportagem as justificativas do secretário de Saúde, não as vejo como suficientes. Um caos de Saúde de 16 anos não se resolve em 6 meses. Mas também não precisa esperar mais 16 anos pra fazer alguma coisa não é mesmo? É hora de agir! Afinal, quando alguém sofre um acidente de trânsito, todo mundo é igual, do pobre ao milionário, do atendido pelo SUS ao cliente do Sírio Libanês. Vamos investir prefeito Bili?

CONFIRA A MATÉRIA DO DIÁRIO DO LITORAL


Central de Vagas de Saúde na Baixada: Tomando o que é nosso!

A Saúde estadual é tão caótica que o povo da Baixada Santista precisou tornar prática a música “Revoluções por Minuto” e tomou o que é nosso e que a Secretaria de Saúde tinha tirado por total omissão da Direção Regional de Saúde. Estou falando da Central de Regulação Regional de Vagas Hospitalares que, depois de quase três anos, voltou para Santos.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, a unidade, que opera de forma experimental em Santos desde 15 de julho, realiza a regulação de leitos hospitalares na região e complementa a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), que coordena a descentralização na distribuição das vagas no Estado de São Paulo.

Isso é muito importante, pois é essa Central que distribui as vagas do Sistema Único de Saúde em hospitais locais, conforme a necessidade e gravidade dos casos. Estar situada em Santos é estar mais perto da realidade local. Esse era um pedido antigo das secretarias de Saúde da Baixada Santista. Isso porque, desde 2010, o gerenciamento das internações gerais e em UTIs passou a ser feito na Capital, o que para os gestores locais dificultava a agilização na localização das vagas nos hospitais da região. Agora imaginem comigo quantas vidas não foram perdidas por conta desta burocratização do atendimento médico?

A central de vagas volta a funcionar onde esteve até o fim de 2009. Dentro do prédio do Departamento Regional de Saúde 4 (DRS-4), na Aparecida. O serviço, de acordo com a Secretaria de Estado, segue os mesmos moldes da Cross, e atuarão em conjunto, tanto em apoio técnico, quanto operacional e nos casos de transferências inter-regionais. O equipamento funciona ininterruptamente, em turnos de 12 horas.

Esse retorno não resolve as grandes demandas da Saúde da Baixada Santista, que sofre com o baixo investimento do Governo Federal e Estadual. Porém, nos dá mais elementos e instrumentos para fazer o controle e a fiscalização da oferta dessas vagas, priorizando a população sofrida da nossa Região.
Vale enaltecer a cobrança da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pela ex-prefeita Telma de Souza (PT) que foi fundamental para fazer com que a Baixada Santista é uma das primeiras regiões do Estado que voltaram a gerenciar suas vagas. Prova de que temos que votar em deputados estaduais e federais locais para fortalecer nossa hoje combalida representatividade.


Só temos controle social sobre um político quando convivemos em sociedade com ele, fazendo com que sofra as mesmas consequências das decisões equivocadas do Estado e da União quanto a nossa comunidade. Por isso, sempre penso que a saúde do voto passa pela proximidade e conhecimento da escolha. São fatores fundamentais para os avanços regionais e vemos isso claramente nessa questão. Apesar de ser oposição ao governador Geraldo Alckmin, Telma pressionou e colaborou muito para o retorno da Central de Vagas da Baixada o que será decisivo para salvarmos vidas nos próximos atendimentos.

Mais Engenheiros? A Dilma quer mais? Eu também! Quero mais decência na política!

Não sou Mãe Dinah, mas previ que a presidenta Dilma Rousseff só estava dando o primeiro passo com o famigerado programa Mais Médicos do Governo Federal. Bem como fez com os profissionais da Saúde, agora é a vez dos engenheiros.

Alguns ministros estão convencendo a presidenta da criação do Mais Engenheiros, nos mesmos moldes do Mais Médicos, para, segundo eles, solucionar os problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verbas federais aos municípios. Poucas prefeituras, segundo o Governo Federal, possuem engenheiros especialistas em elaboração de projetos básicos e executivos de obras, pontos fundamentais para credenciar uma cidade a receber investimentos federais. Ou seja, o Programa de Aceleração de Crescimento 1 e 2, anunciados em 2010, ainda não decolaram, segundo o PT, por falta de capacitação dos engenheiros brasileiros. Ora, a culpa é sempre dos outros, nunca minha, não é mesmo?

A saúde é péssima porque o médico não vai pro interior. A infra-estrutura não anda porque o engenheiro não é capacitado. Criaram agora o Mais Professores, porque Mercadante e seus aliados petistas acham que os professores brasileiros, que sofrem e são abandonados à revelia e a própria sorte nas salas de aula com todo o que é tipo de aluno, são os principais responsáveis pela educação péssima de qualidade do país. Será que se esqueceram da origem da educação continuada?


Tá na hora do Governo Federal assumir suas responsabilidades! Se o problema é o profissional brasileiro, seja o médico, o engenheiro ou o professor, que tragam também políticos europeus. Com certeza não teríamos mensalões, roubo e apropriação indébita de particulares sobre a coisa pública.

Lugar de Político é no SUS

Basta o ex-presidente José Sarney ou o senador Renan Calheiros terem qualquer problema e serem atendidos no Sírio Libanês em São Paulo que sempre aparece um pra dizer que deveriam ter procurado é o atendimento do Sistema Único de Saúde. Afinal, isso mostra a revolta da população com a classe política que sempre tem condições de pagar por sua Saúde, mas não faz essa mesma Saúde atender o povo, como determina a Constituição.

Agora, a situação tende a mudar, pelo menos na pequena cidade de Carazinho, no Rio Grande do Sul. Nessa Cidade, um combativo Vereador do PT, Otto Gerhardt, presidente do Legislativo teve a coragem de apresentar um projeto de lei que é inconstitucional, mas muito moral e atende a vontade dos 59 mil moradores de Carazinho e de todo o país. O petista quer que todos os políticos do município, inclusive prefeito e vice-prefeito, a partir da próxima gestão, utilizem somente os serviços hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o parlamentar a justificativa para o projeto é motivar o zelo pelo bem estar da sociedade de Carazinho, já que muitos políticos apesar de terem o SUS à disposição não utilizam este serviço, diferente da maioria da população. Gerhardt explica que o projeto é um protesto contra o sistema atual que nem sempre funciona. Para ele, que doa o salário de R$ 5,4 mil ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e vive da atividade de pecuarista, é preciso que os políticos vivenciem na prática o SUS para saber o que a população passa.

Vejam um pecuarista, um empresário que tem condições de ter acesso aos melhores médicos de sua região apresentou esse projeto e justificou afirmando que se todo político passasse pela fila do SUS, a situação seria diferente.

Gerhardt conta apenas com seu voto para aprovar essa lei. Ele possui plano de saúde e iria abrir mão dele caso a lei fosse aprovada. Nem o prefeito Renato Süss (PDT) quer seguir a lei.


É óbvio que a lei proposta por Gerhardt é ilegal e inconstitucional. Mas é moral. O Brasil precisa de políticos e empresários como esse pecuarista do interior do Rio Grande do Sul.

12 perdidos na Saúde esquecida

E o Programa Mais Médicos chega à Baixada Santista. Teremos em Bertioga, Guarujá, Praia Grande e São Vicente 20 médicos importados. Destes 8 migraram para cá de diversos locais do Brasil. Já outros 12 são estrangeiros. Serão 12 perdidos na Saúde esquecida pelos governos Estadual e Federal.

Nada contra os colegas estrangeiros. Tem até um argentino que tem filho aqui em Santos. Mas a questão é muito além da falta de médicos por aqui, que não é verdade. O fato é que essas prefeituras querem apenas ter mais médicos bancados pelo Governo Federal, não onerando os cofres e orçamentos municipais de Saúde. Então se aproveitam dessa porta aberta pelo Governo Federal para fazer Saúde com o chapéu dos outros.

Santos possui seis médicos para cada mil santistas, ou seja, 1 médico para cada 167 santistas. Segundo o estudo “Demografia Médica no Brasil”, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil possui 388.015 médicos, o que dá cerca de 2 médicos para cada mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde preconiza como parâmetro para atenção à saúde termos um médico para cada mil habitantes. Então por número o Brasil tem médicos suficientes. A questão é que não é apenas com médicos que fazemos Saúde.

É preciso ter hospitais, equipes multidisciplinares e condições de fazerem exames básicos como um raio-x. Além disso, é necessário que se tenham medicamentos e locais para sua dispensação. Há pontos no sertão que nem farmácia tem. Não tem médicos por todo o país pura e simplesmente pois não temos condições para a Saúde em todo o país.

O Governo Federal tira o foco do problema e manipula a opinião pública, insinuando que os médicos não querem ir para o interior. Na verdade, criem condições que não tenho dúvidas que os médicos brasileiros irão.

Quanto aos 12 colegas estrangeiros sejam bem-vindos! Não precisamos de vocês aqui, mas como esse é o país do jeitinho e nossos dirigentes são especialistas nisso, vocês chegaram. Mas expliquem uma coisa, porque vocês optaram a vir para o litoral e não para o sertão?


A resposta dessa pergunta mostra como é falho e falso o programa da presidenta Dilma Rosseff e do Ministro Alexandre Padilha. Mais hospitais e mais leitos não significa mais médicos.

Dengue: Combate não pode relaxar no inverno

Tenho acompanhado a divulgação dos números de caso de Dengue e H1N1 pelas prefeituras da Baixada Santista e visto a comemoração devido ao baixo número de incidências das duas doenças no período.

Em março, tínhamos quase 14 mil pessoas contaminadas com dengue na Baixada. Em agosto esse número caiu para 1 caso. Não é motivo para diminuirmos a vigilância. Afinal, no inverno sempre caem os números, devido a dificuldade de reprodução o mosquito nesse período climático.

Por isso segue dicas para manter sua casa a salvo da dengue também durante o inverno:

1. Evitar água parada.

2. Sempre que possível, esvaziar e escovar as paredes internas de recipientes que acumulam água.

3. Manter totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.

4. Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas.

5. Guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água.

6. Limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.

7. Jogar quinzenalmente desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos pouco utilizados.

8. Drenar terrenos onde ocorra formação de poças.

9. Não acumular latas, pneus e garrafas.

10. Encher com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno.

11. Manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.

12. Colocar peixes barrigudinhos em charcos, lagoa ou água que não possa ser drenada.

13. Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos.

14. Manter permanentemente secos, subsolos e garagens.


15. Não cultivar plantas aquáticas.

Obesidade: Mais exercícios!

O Ministério da Saúde acaba de divulgar um estudo que mostra claramente que é preciso investir, e muito, na prevenção da Saúde ao invés do tratamento da mesma. Afinal, 51% da população brasileira está acima do peso. Um aumento de 8% em sete anos, já que a última vez que este estudo analisando a obesidade do brasileiro foi feito em 2006.

A obesidade atinge mais fortemente os homens. 54% da população masculina do país esta acima do peso ideal. Entre as mulheres o sobrepeso é um pouco menor: 48%.

Em São Paulo, nosso Estado, os números são superiores ao do país. 56,1% dos homens e 48,6% das mulheres estão gordos.

Metade da população brasileira está obesa. Isso resulta em mais atendimentos de Saúde, mais problemas cardíacos, mais problemas de circulação, mais problemas de hipertensão, mais problemas de diabetes, mais e mais problemas. Desse jeito, terão que importar toda a população médica mundial para acompanhar a população brasileira a médio-longo prazo. Afinal, como nutrólogo e endocrinologista, posso afirmar que a tendência é virarmos o país dos gordos, diante da forte influência norte-americana sobre nossos hábitos alimentares.


Antes de pensar em Mais Médicos, é preciso o governo criar o Programa Mais Educadores Físicos, a fim de promover incentivo a atividade física plena entre toda a população. Com isso, teríamos menos doentes e um povo mais saudável. A prevenção é um caminho mais curto e mais barato para a saúde do Brasil.         

Obrigação de acertar com a Saúde da Baixada Santista

O infectologista David Uip (foto) é o novo secretário de Saúde do Estado de São Paulo. Médico renomado, referência em sua especialização, a nomeação dele encheu de expectativa a população e a comunidade médica.

Para a Baixada Santista, a chegada de Uip só pode significar a redenção que falta na saúde regional. Afinal, desde 2010, Uip coordena a Agência Regional de Saúde (ARS) criada para congregar as ações de Saúde nos nove municípios locais, já que a Direção Regional de Saúde (DRS-4) se mostrou ineficiente para gerir essa questão.

Uip coordenou reuniões mensais com prefeitos e secretários de Saúde da Baixada e tem plena consciência das demandas reprimidas que possuímos por aqui. Durante os três anos, de fato, só conseguiu transformar o Hospital Ana Parteira em uma unidade do Emílio Ribas, dentro da sua especialidade que é a infectologia. Não quero crer que o secretário agiu em causa própria, ou em causa de sua especialidade. Acredito que foi o que ele conseguiu fazer tendo que responder a uma estrutura ineficiente e incapaz.

Diante de tanto conhecimento de nossos problemas, Uip tem obrigação de acertar com a Baixada Santista nesses dois anos que lhe restam como gestor da Saúde estadual. Afinal, correspondemos a 4% da população e da economia de São Paulo, e apenas 1% do orçamento da Saúde do Estado vem para a Região.


Vamos aguardar e torcer para que a nomeação desse conceituado médico não tenha sido apenas para apagar a má impressão da péssima gestão do secretário Guido Cerri que pouco ou nada fez pela saúde paulista, quiçá a da Baixada Santista.

UPA em Santos, mais uma lenda urbana?

Tenho acompanhado com atenção o noticiário de Saúde local e tenho me deparado com cada absurdo que me desmotivam ainda mais em acreditar em avanços nessa área na Cidade. Um desses absurdos envolve as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), um programa do Ministério da Saúde do Governo Federal. As UPAs são um modelo interessante pois elas filtram a gravidade de cada paciente e dá o encaminhamento adequado para cada questão em um espaço preparado para isso, dotado de todos os recursos.

Tenho conhecimento que desde meados de 2011 há disponíveis no ministério R$ 4, 2 milhões para reformar e construir três dessas unidades aqui na Cidade. E, já se vão dois anos e nenhuma obra a gente vê sair do papel.
A transformação do Pronto Socorro da Zona Leste, que viu sua última reforma na gestão do ex-prefeito Beto Mansur, em uma UPA foi promessa do governo Papa, é do Governo Paulo Alexandre Barbosa, mas até agora só é promessa com risco de prevaricar, já que o dinheiro está disponível para isso há muito tempo no Governo Federal. O atendimento na UPA da Zona Leste permitirá o atendimento de 450 pacientes por dia.

Vi em um programa de TV o secretário Marcos Calvo dizendo que não começou a obra para não misturar detritos e poeira com pacientes. Ora, basta seguir o modelo que fez Mansur que transferiu o hospital de local durante a reforma daquela época. O que não pode é deixar a oportunidade passar e Santos ficar sem esses recursos enquanto os “técnicos” discutem como fazer a equação obra + paciente. Essa equação não existe!

A única coisa efetiva foi a aquisição por parte do Governo Municipal de um terreno na esquina da Rua Bulcão Vianna com a Avenida Jovino de Mello, no Bom Retiro, na Zona Noroeste. Este sim um novo prédio com capacidade para 300 atendimentos/dia (projeto ao lado). O que é muito pouco para as necessidades da Saúde regional.

A terceira será no Pronto Socorro Central, que passará a se chamar UPA Central de Santos. Segundo a Secretaria de Saúde, o prédio do Pronto Socorro Central está obsoleto e precisa ser modernizado. O que qualquer pessoa sem conhecimento de obras pode constatar.


Todas essas obras são prometidas pelo governo municipal no site do PSDB para início em 2013. Espero que seja verdade para que as UPAs de Santos não virem outra lenda urbana como a ponte ligando a Cidade ao Guarujá ou o túnel ligando Santos e São Vicente.

Finalmente ações efetivas na Saúde de Santos

Finalmente boas notícias para a Saúde em Santos. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) acaba de ter sua frota sucateada de ambulâncias renovada em uma ação ousada do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

Inaugurado em 2011, o SAMU dispunha apenas de 9 unidades disponíveis fora das condições ideais de trabalho. Atento ao problema, Barbosa, ainda em seus primeiros meses de governo, aumentou em duas vezes o número de ambulâncias disponíveis e em condições. Hoje temos 18 veículos preparados para o atendimento de emergência, o principal e mais importante atendimento em caso de acidentes. Afinal, se o paciente for atendido rapidamente e com eficiência fica com menos sequelas e tem mais chances de recuperação plena.

De forma emergencial, Barbosa alugou cinco novas ambulâncias, comprou outras três e recebeu uma cedida pelo Ministério da Saúde, mostrando que na Saúde em Santos PSDB e PT falam a mesma língua. Aprendi com meu saudoso amigo David Capistrano, ex-prefeito de Santos e que trabalhou com José Serra (PSDB) no Ministério da Saúde que a saúde da população não tem cor partidária. Foi o saudoso Capistrano que me trouxe para Santos no início dos anos 90 para atuar na saúde do Município, após me conhecer em um encontro com o ministro da Saúde de então, Alceni Guerra.

Dessas 18 novas ambulâncias do SAMU, 14 estão à disposição do atendimento de emergências. As demais são utilizadas para remoções e realizações de exames dos pacientes entre as unidades de saúde da Baixada.


Quem acompanha meus posicionamentos sabe que tenho sempre uma postura mais crítica quanto ao que vem sendo feito ao longo do tempo com a Saúde da Baixada, em especial de Santos, que anos atrás foi referência mundial. Porém, o que é realizado com eficiência merece e sempre terá meu reconhecimento.

Diabetes e seus tipos

Nesta primeira quinzena de setembro, em obediência a Lei Municipal 3.945 de 05/08/1975, a Cidade de Santos, onde vivo há mais de 20 anos, realiza a Semana do Diabético. Como nutrólogo e médico endocrinologista, entendo como uma boa oportunidade para divulgar o que é diabete e quais os tipos dessa doença, já que a Prefeitura Municipal de Santos e a Secretaria Municipal de Saúde parecem que não irão promover nada na data, pois ainda não divulgaram.

Quando se criam essas leis de datas e semanas é para o Poder Público aproveitar espaço na mídia e fazer ações de prevenções, mas parece que agir na prevenção de doenças não tem sido prioridade na gestão de Marcos Calvo na Secretaria Municipal de Saúde. Estão descumprindo a lei nº 3.945 de 5/8/1975, que obriga a realização desta semana. Senhores vereadores, é seu dever exigir uma explicação à Secretaria de Saúde Municipal que está desrespeitando uma lei.

Então vamos explicar o que é diabetes:

Quando comemos, os alimentos sofrem digestão no intestino e se transformam em açúcar, chamada glicose que é absorvida para o sangue. A glicose é absorvida pelos tecidos e transformada em energia. A utilização da glicose depende da presença de insulina, uma substância produzida pelo pâncreas. Quando a glicose não é bem utilizada pelo organismo, eka se eleva no sangue e causa a diabetes ou Hiperglicemia.

Existem 3 tipos de diabetes: Tipo 1, Tipo 2 e gestacional. A diabetes Tipo 1 também pode ser conhecida como diabetes insulinodependente, diabetes infanto-juvenil e diabetes imunomediado. Neste tipo de diabetes, a produção de insulina do pâncreas é insuficiente pois sias células sofrem o que chamamos de destruição de autoimune.  Os portadores de diabetes tipo 1 necessitam injeções diárias de insulina para manterem a glicose no sangue em valores normais. Há risco de vida se as doses de insulina não são dadas diariamente. O diabetes tipo 1 embora ocorra em qualquer idade é mais comum em crianças, adolescentes ou adultos jovens.

Já a diabetes Tipo 2 também conhecida por diabetes insulinodependente ou diabetes do adulto corresponde a 90% dos casos dessa doença. Ocorre geralmente em pessoas obesas com mais de 40 anos de idade embora na atualidade se vê com maior frequência em jovens , em virtude de maus hábitos alimentares, sedentarismo e stress da vida urbana.

Nela encontra-se a presença de insulina, porém sua ação é dificultada pela obesidade, o que é conhecido como resistência insulínica, uma das causas de Hiperglicemia. Permanece por muitos anos sem diagnóstico e sem tratamento o que favorece a ocorrência de suas complicações no coração e no cérebro.

A Diabetes Gestacional é ocasionada pela presença de glicose elevada no sangue durante a gravidez. Geralmente, isso se normaliza após o parto. No entanto as mulheres que apresentam ou apresentaram diabetes gestacional, possuem maior risco de desenvolverem diabetes tipo 2 tardiamente, o mesmo ocorrendo com os filhos. Por isso fique atento. Com Diabetes não se brinca.

Responsabilidade com a Saúde

Caros amigos, o Diretor Regional de Saúde da Secretaria de Estado, Marcos Botteon Neto, respondeu no Jornal A Tribuna meu artigo "A Saúde da Baixada pede Socorro". Leiam abaixo: 


Não poderia deixar de responder. Segue abaixo minha resposta

Responsabilidade com a Saúde

Marcio Aurelio Soares *

Como profissional de Saúde sempre tratei o tema com toda responsabilidade que ele merece. Afinal, quando falamos de Saúde estamos nos referindo à vida das pessoas, talvez o bem mais precioso que um ser humano pode ter.

Li com a atenção merecida o artigo do médico Marcos Botteon Neto, diretor do Departamento Regional de Saúde de Santos, publicado no Jornal A Tribuna do dia 19 de agosto, onde ele enumera vários investimentos que o Governo do Estado está fazendo na Saúde da Baixada Santista e diz que os mesmos não estão contemplados nos dados que divulguei no artigo que escrevi e intitulei como “A Saúde da Baixada pede Socorro”, publicado no Jornal A Tribuna dia 08 de agosto.

Achei muito grave as inoportunas colocações de Botteon. Afinal, os dados que apresentei foram retirados do Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), que fica disponível no site do Ministério da Saúde. Infelizmente, esse sistema é falho, pois não separa os investimentos do Estado por Cidades ou Regiões permitindo criar com precisão um parâmetro de comparação dos investimentos por localidade.

Porém, analisando o Balanço do Estado de São Paulo, é possível ver que a crítica ao baixo investimento do governo na Saúde na Baixada era procedente e verídica. Afinal, em 2012, o Estado investiu R$15.064.014.905,00 na Saúde de todos os seus municípios. Desse total, apenas 1,11% foram investidos na Baixada Santista totalizando R$ 167.854.737.

A Baixada representa cerca de 4% da população e da economia de São Paulo. Portanto merecia investimentos estaduais condizentes com esta importância. Como disse em meu artigo anterior, volto a repetir agora, com a divulgação dos dados que Botteon afirmou que desconsiderei: a Saúde da Baixada pede Socorro. E não é atendida pelo Estado.

Como vemos com os números expostos acima, não errei na crítica ao pífio investimento que o Governo do Estado faz na Saúde da nossa Região. E ainda temos que ressaltar que do total investido na Saúde pelo Governo do Estado, cerca de 30% são verbas repassadas pelo SUS, ou seja, pelo Governo Federal, o que mostra que o total de investimentos do tesouro paulista é de fato menor ainda, o que deve impressionar mais ainda meu colega.

É óbvio que o Estado mantém equipamentos como o Hospital Guilherme Álvaro e o Ambulatório Médico de Especialidades da Aparecida, só para ficar no que existe em Santos, e conta com bons profissionais em seus quadros.  Porém, reafirmo que são valores irrisórios dentro do montante investido na Saúde da Baixada perante a representação da região no estado mais importante da União.

Chega a ser inacreditáveis as afirmações de Botteon quanto aos investimentos futuros do Estado na Baixada. Achei estranho ele não citar a Rede Lucy Montoro de Reabilitação, afinal o prédio já está pronto e fica no quintal da Direção Regional de Saúde, local de seu trabalho. Essa unidade é uma promessa que remota ao ano de 2009 e até agora ainda não está funcionando. Não creio que a ampliação do Guilherme Álvaro e a Rede Hebe Camargo terão um fim diferente.

A frieza dos números mostra como o Governo do Estado de São Paulo trata a Saúde dos moradores da Baixada, que precisa de menos discurso e mais dirigentes comprometidos com os reais interesses de nossa população. Não a toa que em 2010, o então secretário de Saúde do Estado, Guido Cerri, nomeou David Uip, o atual secretário, para coordenar a propalada Agência Regional de Saúde da Baixada Santista, que sequer foi constituída juridicamente, para desempenhar o papel que o Departamento Regional de Saúde (DRS-4) deveria cumprir e nunca o fez. Saúde é coisa séria demais e os números referentes ao seu financiamento devem ser publicados com muita clareza para que o povo, pagador de impostos, saiba para onde vai o seu dinheiro.

* Marcio Aurelio Soares é médico especialista em Saúde Pública pela Fiocruz.

Lucy Montoro na Baixada. Sonho ou realidade?

Anunciada desde julho de 2009 para ser entregue inicialmente no final do mesmo ano, a unidade de Santos da Rede de Reabilitação Lucy Montoro (orgão do Governo do Estado ligado as Secretarias de Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência que visa propiciar melhora na qualidade de vida, ampliar a participação na sociedade e capacitar as pessoas com deficiência para os exercícios de seus direitos) está longe de sair do papel. 

Após quatro anos de seu anúncio inicial, a unidade ainda não está funcionando e retrata a forma com que o governo do Estado trata a Saúde e os moradores da Baixada Santista.

Esse equipamento era para ser construído na área do Hospital Guilherme Álvaro, com capacidade para atender 400 pessoas por dia. O investimento era de R$ 8 milhões para as obras e mais R$ 2,5 milhões em equipamentos. Terminou 2009 e a unidade não foi inaugurada e foi replanejada para a área do Ambulatório Médico de Especialidades na Aparecida em 2010. E até agora nada. O que temos é uma edificação inacabada.

Prédio onde funcionará o
Lucy Montoro em Santos.
Foto- Vanessa Lemes
Fui alertado para essa questão no Facebook, ao ver um post da cantora e jornalista Vanessa Lemes (http://www.facebook.com/VanessaLemesJornalista), mãe de um portador de necessidades especiais, inconformada com essa situação. Vanessa coloca bem ao constatar com fotos que a edificação semi-acabada deverá já necessitar de restauros e no mínimo uma nova pintura para a inauguração ainda não marcada e maquiar esse absurdo com o dinheiro público.

A Rede Lucy Montoro é referência nesse tipo de atendimento. Porém, São Paulo possui 645 municípios e somente sete possuem unidades desta rede. Uma vergonha! Não atinge a toda a população que necessita destes serviços. E já foi o Governo Serra, está acabando o Governo Alckmin e nada de Lucy Montoro funcionando na Baixada. A mãe Vanessa Lemes lançou um desafio aos governantes que gostaria de ver cumprido: “Deixem seus parentes com deficiência ou doenças graves à mercê de programas públicos de saúde. Só assim vocês saberão a dor da espera a qual vocês nos submetem”.

Senhores governantes, quem encara essa?


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A Saúde da Baixada pede socorro

A Baixada Santista está estupefata ao descobrir que os nove municípios respondem por 67,4% dos gastos em Saúde por aqui. A União arca com 27,8% e o Estado de São Paulo com apenas 3,2%. É uma realidade nua e crua que precisa ser interpretada por quem faz a saúde pública regional. O problema vai muito além de quem paga a conta.

Entre as nove Cidades da Região, Santos é o município que, proporcionalmente, menos investe em saúde pública, apesar de ter o maior orçamento. Analisando o Sistema de Informações de Orçamentos Públicos de Saúde, que o Ministério da Saúde disponibiliza na internet, vemos que Santos investiu pouco mais que R$ 323,176 milhões em Saúde em 2012. Deste montante, pouco mais que R$ 210,5 milhões foram investimentos municipais, o restante de outras esferas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os prefeitos invistam no mínimo 15% do que arrecadam com impostos na área da Saúde. Santos investiu em 2012 um total de 18,57 % destes recursos e cumpriu a lei. O curioso é observar que exatos 15% destes recursos vão apenas para arcar com a folha de pagamento dos funcionários envolvidos com a Saúde, o que significa mais de R$ 188,9 milhões por ano. Com isso restam apenas 3,57% do dinheiro da Saúde para infraestrutura do setor. É possível fazer Saúde sem remédios, hospitais, exames de imagem, entre outros serviços?

Isto é o mesmo que dizer que a prefeitura gasta, somente, R$ 6,25 por mês por cada habitante. Uma quantia ínfima diante da dimensão das necessidades do setor. Estes dados, mais uma vez, provam que o grande problema não é de mão de obra, seja ela médica ou não. O problema é o financiamento e sua gestão. Abordando a saúde pública sob este ponto de vista, tocamos na ferida e mostramos a população o quanto seu dinheiro é mal administrado.

Com números, os discursos evasivos caem por terra e mostram-se meras alternativas politiqueiras. Então, para deixar mais claro: Oferecer um serviço de saúde pública de excelência seria muito difícil, de imediato, mas é possível fazer melhor. Gastamos a grande parte dos recursos com funcionários e estes afirmam que são mal remunerados. Gastamos uma quantidade mínima de recursos com custeio e financiamento, impossível de manter serviços com um mínimo de razoabilidade. E o pior de tudo, esse debate não esteve presente na Conferência Municipal de Saúde deste ano.

Vale lembrar que Santos é, proporcionalmente, a cidade que mais recebe recursos da União. Do total do orçamento da pasta, 34,42% são repasses federais e, pásmen, apenas, 1,12% são repasses do Governo Geraldo Alckmin, cujo partido é o mesmo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Isso mostra que o Governo Federal não faz política com a Saúde e muito menos o Governo do Estado. Afinal, Cubatão, a única cidade da Baixada administrada pelo PT é uma das que menos recebem recursos federais. Na cidade do polo-industrial, a União responde por apenas 16,48% do que é investido na saúde local.


Quando o dinheiro não é suficiente e, ainda, é mal administrado, nós sabemos o que acontece. 

Hipertensão e diabete na Terceira Idade

Hipertensão e diabetes são doenças muito perigosas que podem levar uma pessoa a morte. Ainda mais na terceira idade. Porém, não adianta apenas o atendimento médico de qualidade, que é importante pois são doenças que necessitam de acompanhamento constante. É necessário também manter uma rotina de exercícios físicos e medição constante da pressão e diabetes. 
Eu sei que é caro ir à academia e os aparelhos medidores, ainda mais para pessoas cujos rendimentos são os recursos mínimos da aposentadoria. Por isso segue uma boa dica de como conseguir tudo isso de graça e com bom acompanhamento.

O Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) está recrutando idosos, entre 60 e 79 anos, que tenham hipertensão e diabetes, para realizarem gratuitamente exames de sangue e exercícios de caminhada e musculação. Esses exercícios, além dos medicamentos já prescritos pelo médico, são oferecidos como tratamento para que os idosos melhorarem o controle da Hipertensão e Diabetes, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida. Para os participantes interessados, será oferecido um programa de exercícios em academia por três meses.

O projeto é desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Saúde da Unifesp Baixada Santista, com objetivo de prevenir doenças cardíacas decorrentes da Hipertensão e Diabetes em Idosos. Não poderão participar idosos com diabetes que façam o uso de insulina injetável, tabagistas, com doenças cardíacas graves e que já realizem exercícios. Para participar do projeto, basta agendar uma avaliação pelo telefone (13) 9129-7879, falar com Vania, do Laboratório de Exercícios Terapêuticos.

Pronto agora nenhum idoso tem desculpa para não procurar uma melhor qualidade de vida não é mesmo?

BTP e o IBAMA, porque esconder tanto?

Sou médico e nada entendo de porto. Porém me causou espantou ao ler o Jornal A Tribuna deste sábado (20) um anúncio minúsculo, dentro do noticiário regional, que afirmava que o Brasil Terminal Portuário (BTP), que pelo que sei está próximo de começar suas operações na Alemoa, já recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a licença de operação de seu terminal portuário de uso múltiplo por seis anos. Vai poder mexer com granéis líquidos e carga geral conteinerizada ou não.




Ora, ninguém é contra o progresso portuário e o aumento de nosso porto. Mas afinal, se o BTP nada tem a esconder, nem o IBAMA, porque esse anúncio que visa tornar público a licença saiu tão pequeno com fontes minúsculas? Porque não recebeu forte noticiário pela mídia local?

Nossa Cidade tem o Meio Ambiente muito comprometido devido ao funcionamento do porto. Não que o porto não seja importante. Afinal é a mola propulsora da economia da Baixada Santista. Mas porque essas notícias são mal acompanhadas e mal divulgadas?

Esta na hora de mexer nessa caixa-preta, não acham?

Jovens e o álcool: É hora de mudar as leis

Fico contente ao ler que a nossa Cidade de Santos está criando uma Força-Tarefa para coibir o consumo de álcool entre os jovens menores de idade do Município. Essa força-tarefa vai abranger a Prefeitura, os órgãos de segurança e os conselhos municipais.

Claro que aumentar a fiscalização em eventos particulares e em áreas públicas atrás desses jovens é importante, afinal é conhecido por todos os santistas os locais onde esses jovens se concentram. Principalmente nos postos de combustível que contam com cafés e lojinhas 24 horas.

Mas só isso não adianta. É preciso mudar as leis que regem o consumo de álcool por menores de idade. Afinal não há nenhuma sanção que iniba quem abastece esse público ilegal.

Quem vende bebida a um menor, comete uma contravenção penal leve, que pode resultar apenas em uma multa que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. Raramente implica em prisão.

É preciso modificar essa legislação se quisermos ter uma geração menos viciada no futuro. É hora de cobrarmos nossos deputados e senadores para produzirem legislação pelo bem da Saúde da população e não para atender lobistas da Ambev e de outros produtores de cerveja.