O que faz um Vereador?
* Marcio Aurelio Soares
A resposta, na maioria das vezes,
virá automática: Nada
E os discursos
continuam nas redes, “temos que tirar estes parasitas de lá”, “precisamos
renovar a Câmara de Vereadores de Santos”; “vamos fazer uma campanha para não
votar em ninguém que já esteja lá”, e, assim por diante.
É evidente que
as coisas não são bem assim. Antes, precisamos entender o papel do Legislativo
Municipal. Neste caso, me refiro a toda e qualquer cidade, das menores as
maiores.
Segundo o site
do TSE – Tribunas Superior Eleitoral, o termo Vereador, é “originário do grego antigo... vindo da
palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o
que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo
verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o
vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que
os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e
fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em
prática”.
Mas por que
existe esse senso comum de que a Câmara de vereadores é tão ineficiente?
Primeiro, pela
criminalização da política, e, isso é um projeto premeditado e não um acaso. Os
meios de comunicação, em especial, patrocinam a ideia de que na política nada
se faz, tudo se rouba e gira em torno de interesses pessoais. Ao defender esta
ideia como princípio, têm o objetivo de retirar a população do debate político,
concentrando as decisões nas mãos de quem tem o poder econômico. Se antes, só
podiam votar os ricos e depois os alfabetizados; hoje, dão-lhes o direito de
voto a todos, o chamado assim, sufrágio universal, voto de todos cidadãos
adultos, independente de alfabetização, classe, renda ou etnia, mas os impede
ou, pelo menos inibem, a sua participação, mantendo um discurso de pluralidade e
democracia, “o poder que vem do povo”.
Por outro lado,
dizem que a voz do povo é a voz de Deus. Este ditado é revelador e, se dizem
que os vereadores nada fazem, talvez, isso tenha um fundo de razão. Suas ações
não têm visibilidade e a aproximação do Legislativo com o Executivo, por
interesses pessoais e/ou políticos, intimidam uma fiscalização mais rigorosa
das ações do Prefeito, a meu ver, a maior função do Legislativo.
Resta-lhes dar
entrada em Requerimentos pleiteando a concessão de títulos e medalhas, nomear ruas
e praças, que, via de regra, atende aos interesses de grupos financiadores de
campanha.
Está na hora de
assumirmos a política como um instrumento de transformação fundamental para
conquistarmos maior equidade social. Só através do controle da sociedade,
através de seus Conselhos, previstos constitucionalmente, e demais entidades da
sociedade civil, teremos o povo partícipe, desmistificando a política, e
fazendo dos partidos políticos um espaço legítimo de atuação transformadora. O
PDT – Partido Democrático Brasileiro vem cumprindo este papel. A AMT - Ação da
Mulher Trabalhista e o MCDR – Movimento Cultural Darcy Ribeiro, recentemente
fundados em Santos, chama a contribuição de todos, quer seja discutindo o papel
da mulher na sociedade, quer fomentando a cultura e a obra de Darcy, um dos
mais renomados escritores, educadores e antropólogo – indigenista – brasileiro.
Nos procure nas
redes sociais, venha participar conosco já; não espere as eleições e não se
limite a votação. Nosso próximo projeto é fundar o MCT – Movimento Comunitário
Trabalhista. Pois, como diz Ciro Gomes, o que pega é catapora, política se
exercita na prática; essa é a única via para se combater o autoritarismo e dar
voz e vez aos excluídos.
* Médico clínico, sanitarista e do trabalho
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