PAÍS RICO DE POBRES

PAÍS RICO DE POBRES
                                                                                                               Marcio Aurelio Soares


O nosso patriotismo sempre nos remete às belezas e recursos naturais do país. Somos vistos pelo mundo como um celeiro da natureza; não só pela floresta amazônica, nossas lindas praias, grandes recursos hídricos e minerais, mas também por nosso povo, nossa miscigenação e diversidade cultural.

É muito difícil mexer nos calos e tendões de Aquiles. Todo processo de autocrítica e percepção de nossas fraquezas é sempre dolorido. Os xenófobos, se quer, admitem essa possibilidade.

Pois somos um país rico de pobres! Isso não é só retórica. E também não é ofensa. É a realidade. Infelizmente.

Então vamos aos números: somos a 9ª economia do mundo, com um PIB de 6,18 trilhões de reais em 2018, o que pode nos fazer a acreditar que somos um país rico de verdade. Se dividíssemos essa riqueza, igualmente, entre todos seria uma coisa. Mas não é bem assim. Somos um país de pobres. E todos os indicadores econômicos e sociais apontam nesta direção. E também o brasileiro comum sabe disso. Recente pesquisa realizada pela Oxfam Brasil – Entidade civil de atuação mundial, revelou que os brasileiros acreditam que o desenvolvimento do país passa pela redução das desigualdades e que cabe ao estado a tarefa de diminuir as diferenças. Os brasileiros sabem que o Brasil é desigual. E, infelizmente, poucos acreditam em mudanças. Quase 6 a cada 10, ou seja 57%, acham difícil mudar o cenário da desigualdade.

Segundo a pesquisa, 86% ou praticamente 9 a cada 10 brasileiros, acreditam que para o país progredir é preciso diminuir as diferenças entre ricos e pobres. E outros 84% acreditam que essa é uma tarefa que cabe aos governantes. E, mais, 94% das pessoas acreditam que os impostos devem ser usados para beneficiar os mais pobres. E 75% dos brasileiros defendem investimentos públicos em saúde e educação. O que revela um verdadeiro descompasso entre as políticas públicas que defendem o estado mínimo e o desejo da população.

Lamentável! Mas temos que tentar entender esta resignação e fornecer instrumentos para uma reação popular no sentindo de conquistarmos uma distribuição de renda mais equitativa. A cada um, de acordo com suas necessidades.

Somos o nono país mais desigual do mundo. Isto significa dizer que alguns milionários ficam com a grande parte do bolo, e o restante, a grande maioria da população, com a mínima parte. E a isto, se chama concentração de renda.

Em Santos, por exemplo, temos uma arrecadação das maiores do país; e, no entanto, 27,7% de nossa população ganha menos de ½ salário mínimo, e nossos índices de qualidade da educação é péssimo, mal conseguimos atingir, nos quatro primeiros do ensino fundamental, a meta imposta pelo MEC -  Ministério da Educação.

Por um lado, o primeiro passo é denunciar. O segundo é cobrar de forma organizada, através de meios de representação popular; votar em candidatos que, realmente estejam envolvidos no combate à pobreza e as desigualdades; e, terceiro lugar, acompanhar, estar alerta para as promessas pré-eleitorais, e acompanhar ações efetivas que se traduzam na melhora desses números, que nos envergonham com seres humanos e cidadãos.

Por outro, reduzir os privilégios dos mais ricos; diminuir certas isenções fiscais, taxar os lucros e dividendos e grandes fortunas, além das grandes heranças.

Distribuir renda, consolidar a ações afirmativas, como as cotas raciais e fortalecer o Bolsa Família, para quem sabe, chegarmos ao Programa de Renda Mínima para todos os brasileiros.

AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO. CUIDEM-SE!

AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO. CUIDEM-SE!

            Muitas vezes me pego resmungando contra a imprensa conservadora que povoa as nossas telinhas e ondas de rádio e, agora, a internet. Atendendo às demandas impostas por aqueles que estão no andar de cima da sociedade, que acumulam 90% da riqueza nacional, apregoam a todos os ventos, a criminalização da política. Política cujo significado, nada mais é, que o exercício do entendimento entre pessoas em torno do bem comum. Portanto, todos nós fazemos política, quer seja em casa, na escola, no bairro... A política profissional, necessária a dedicação integral à governança da cidade, e demais espaços públicos, é fundamental para a organização de nossa vida em sociedade. Criminalizá-la atende, somente, aos interesses de quem está no poder e não quer largar o osso. Ao criminalizá-la, geram, no mínimo, desinteresse por parte da população, quando não, uma verdadeira ojeriza, aos políticos e a política.

Mas, vamos combinar? Tem hora que eles, os políticos, fazem por onde. E como fazem! E nós, que sabemos um pouco disso, somos obrigados a explicar para a população menos avisada, o que acontece em nosso entorno e quais interesses estão em jogo.

E as eleições estão chegando… e os interesses vão aumentando… e a demagogia vai crescendo… e o cidadão eleitor vai se iludindo… e os poderosos continuam no poder. Esta é a roda da fortuna. A política, como instrumento fundamental ao convívio e a organização social; alguns políticos, se não sua maioria, atendendo somente aos interesses de uma meia dúzia que financiou sua campanha, esquecendo completamente do terço da sociedade, que hoje, vive abaixo do nível de pobreza; e os meios de comunicação, os criminalizando; não por essa identidade de classe, mas através de um discurso repetitivo, que tem no combate a corrupção seu mote maior. É óbvio que não somos a favor da corrupção. É óbvio que a corrupção deve ser evitada e, especialmente, combatida. Mas não podemos esquecer que os regimes mais autoritários da história da humanidade, se iniciaram com este discurso. Aqui no Brasil, os mais velhos vão lembrar do discurso de moralidade imposto para justificar o golpe de 1964. Ou esqueceram o discurso de combate aos marajás na vitória do Collor de Mello, que foi mandado para casa por corrupção? E nem precisa lembrar do suicídio de Vargas!

“A história se repete, uma vez como farsa, outa como tragédia”.

Li há pouco, que o Prefeito de Santos, Paulo Barbosa, já gastou quase 350 mil reais, comprando 70 pistolas 380, que serão usados pela Guarda Municipal, após a Câmara de Vereadores aprovar lei específica para armar os guardas. Uma contradição. Compram armamento que poderá ou não ser utilizado, dependendo de uma legislação específica. Uma prática questionável, do ponto de vista legal, mas, eleitoralmente determinada e imposta a uma população insegura, que cai no “conto do vigário” - coitado do vigário ...rs -  que acredita que, com mais armas se combate a violência. Assim fica difícil. Quero e acredito na política como instrumento de construção de uma sociedade equitativa e solidária. Esses maus políticos, vivem de construir atalhos através de um discurso fácil. Mas basta analisar a qualidade dos serviços de saúde e de educação da cidade, para qualificá-los. Estes sim indicadores sociais que servem para monitorarmos a qualidade de vida de nossos concidadãos.

Cuidem-se com o discurso fácil, com respostas rápidas. É preciso muito trabalho para sairmos do atraso. As pessoas estão sofrendo, vivendo em péssimas condições, sem trabalho; estão desvalidas e é para elas que temos que prestar atenção.

É bom saber que...

É bom saber que...

O governo Bolsonaro decidiu aumentar em 150 milhões de litros a quantidade de etanol passível de importação com isenção de tarifa dos EUA, ou seja, com renúncia fiscal de cerca de R$270 milhões em um ano.
A medida desagradou os produtores de etanol do Nordeste. O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), que dizem que não existe, se quer, explicação lógica parra tal medida. A argumentação inicial seria que os EUA aumentariam sua cita de importação de açúcar do Brasil. Mas nada disso aconteceu.
A benesse, foi anunciada após reunião do Dep Federal Eduardo Bolsonaro e do Ministro das Relações Exteriores, o terraplanista Ernesto Araújo, com o Presidente estado-unidense Donald Trump. Teria sido essa uma coincidência? Naturalmente que não. Não fosse assim Trump não estaria comemorando:
Making great progress for our Farmers. Approved E-15, year round. Big additional list to be submitted and approved within two weeks. Will be even better for Ethanol, and we save our small refineries!
Traduzindo:
Fazendo grandes progressos para nossos agricultores. E-15 aprovado, durante todo o ano. Grande lista adicional a ser submetida e aprovada dentro de duas semanas. Será ainda melhor para o etanol, e salvamos nossas pequenas refinarias!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 2, 2019

Enquanto isso, vota-se a reforma que destrói a Previdência e coloca 85% de seu ônus sobre os ombros dos mais pobres, como o fizeram os Partidos do Dep Estadual Prof. Kenny do PP ( o partido com mais políticos evolvidos com corrupção), e a própria Dep Federal Rosana Vale, que, por contrariar a orientação de seu Partido, que foi punida pelo PSb com um no de suspensão de funções parlamentares e partidárias.

CAMPANHA DA LEGALIDADE: HÁ 58 ANOS LEONEL BRIZOLA BARRAVA O PRIMEIRO GOLPE CONTRA JANGO

Logo após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram tomar o poder. Mas Brizola conseguiu impedir. Confira o vídeo de seu discurso

Em 25 de agosto de 1961, o presidente da República Jânio Quadros renunciou ao mandato, por motivos que até hoje não se sabe ao certo. O vice-presidente eleito, João Goulart, do PTB, era quem, constitucionalmente, deveria assumir. Porém, aquele mês seria muito mais conturbado.

O motivo era que os militares não queriam que Jango assumisse o cargo. O exército não aceitou que Jango pudesse governar o Brasil, pois afirmavam que ele estava associado demais à forças populares e de esquerda, a ponto de acusá-lo de comunista.

No momento da renúnica de Jânio, Jango voltava de uma viagem diplomática na China, país comunista cujas relações com o Brasil os políticos tentavam reatar. Diante desse cenário, o Exército define que seria absurda a posse de Goulart.

Por isso, uma junta militar foi ao Congresso Nacional pressionar os deputados para tentar assumir o Poder, a partir de suas ligações com as cabeças das duas casas, Ranieri Mazzilli e Auro de Moura Andrade. Pouco antes de Jango sair da China, é anunciada a primeira tentativa de golpe. Jango foi então instruido a voltar pela rota do Pacífico e entrar no Brasil pelo Rio Grande do Sul, onde tinha apoio popular do então governador, Leonel Brizola.

É justamente essa a figura central deste momento.  Com Jango no exterior, Brizola era o maior quadro do PTB no Brasil. E sendo ele muito mais radical que Jango, sua posição era clara: aquele golpe ia ser barrado, custe o que custasse.

Então, Brizola desceu até os porões do Palácio do Piratiní, sede do governo gaúcho, onde montou e ligou o sistema de rádios. No rádio, foi anunciado e começou a discursar para o povo brasileiro, convocando os batalhões do exército e o povo às ruas para barrar o golpe. Declararam a Campanha da Rede da Legalidade, dedicada a assegurar, por política ou à força, a posse de João Goulart, como previsto em Lei.

Entre as questões abordadas pela Campanha da Legalidade está o fato de que, conseguindo apoio de diversos generais, do Exército do Rio Grande do Sul, dos trabalhadores de São Paulo e setores goianos, Brizola dispôs à população todo o armamento disponível.

Transformou também o palácio em uma barricada e convocou, no caso de mantimento do golpe, uma greve geral. Brizola fechou as escolas de Porto Alegre, mandou as crianças para junto dos pais e abonou qualquer falta dos trabalhadores do setor público.

A ala golpista do Exército brasileiro ameaçou bombardear o Palácio do Piratiní com o governador dentro, mas Brizola não largou mão. Quando Jango chegou no Brasil, discutiu muito com Brizola, pois, Jango queria encontrar uma solução conciliatória para assumir e tentar passar reformas de esquerda. Já Brizola não queria abrir espaço para o aumento do poder dos militares, que o conseguiam por vias ilegais.

Jango queria negociar, Brizola resistir. E por 14 dias, a tensão rolou solta.

Jango então vai para Brasília negociar com os militares. A proposta dos golpistas, para conciliar o golpe com a constituição, era que Jango assumisse com poderes reduzidos, em um sistema parlamentarista.

A contra-gosto, para impedir um banho de sangue no Brasil, Jango aceitou as demandas militares e assumiu a Chefia do Estado sem plenos poderes de Chefe de Governo (que passaram para Tancredo Neves, primeiro-ministro). Isso durou até 1963, quando um plebicito fez retornar o presidencialismo no país.

Brizola marcou o país pela campanha que conseguiu articular em nome da Resistência Democrática. Em 1964, quando Goulart leva um novo golpe, Brizola tentaria novamente iniciar a Rede da Legalidade, mas Jango o impede, para que não se iniciasse uma Guerra Civil no país. Contra ditaduras, Brizola sabia que isso significava se entregar ao autoritarismo e à barbárie. Ele estava certo.

Confira vídeos do discurso:

https://youtu.be/vPbB7PH8A-U

A Revolução industrial brasileira e a história do trabalhismo

A Revolução industrial brasileira e a história do trabalhismo

Estranharam o título? Esperavam um texto sobre a revolução Industrial Inglesa, no século XVIII, com o advento das máquinas a vapor? Pois então, é isso que aprendemos na escola.
Mas, e a Revolução Industrial Brasileira?
Vou tentar explicar sem que esta leitura fique chata.
Por conta do extrativismo colonialista empreendido por Portugal à sua colônia chamada Brasil, o processo de industrialização das bandas de cá, se inicia no final do século XIX, muito tempo depois. Mas nós temos nossa história; e é sobre ela que vamos conversa hoje.
Com o final da escravidão, e mão de obra abundante com a imigração de italianos, muitos cafeicultores brasileiros começaram a investir em fábrica de tecidos e calçados, com sobra de suas riquezas provenientes da exportação do café.
Durante a república velha, 1889 a 1930, as oligarquias regionais é que governavam o país, faziam daqui o que bem entendiam. O Estado brasileiro praticamente não existia, direitos trabalhistas e sociais, nem pensar!
Mas o povo iria reagir. O Movimento Tenentista, liderado por Luis Carlos Prestes, percorreu 25 mil Km demonstrando sua insatisfação com as desigualdades sociais. Em 1922 o Movimento de Arte Moderna, com intelectuais, artistas, demonstraram, da mesma forma sua insatisfação e ficaram para a história.
Na Europa, também parte do mundo se rebelava contra os maus tratos, carga de trabalho desumana, ausência de proteção social, exploração da força de trabalho de forma absurda. Na Rússia, com a revolução, os operários tomam o poder para si em 1917. Enquanto isso, a bolsa de valores de Nova Iorque faz ….”crack” em 1929. O Mundo estava em completa turbulência.
Em 1930, Júlio Prestes, fraudando as eleições, ganha as eleições presidenciais de Getúlio Vargas, que, apoiado pelo povo, pela classe média emergente e pelo operariado, toma o poder. A revolução sai vitoriosa e começa aí, o primeiro período Vargas, que vai de 30 a 45.
É neste período que a industrialização brasileira, de fato, é impulsionada. Foram criadas leis regulamentando o mercado de trabalho, implantado medidas protecionistas aos produtos nacionais e realizados grandes investimentos em infra estrutura; tendo o setor industrial se beneficiado bastante com a Segunda Guerra Mundial de 39 a 45. Sim, porque os países centrais, envolvidos diretamente na guerra e com suas cidades bombardeadas, necessitaram importar muitos produtos industrializados, inclusive do Brasil.
Mas com o fim da Guerra em 1945, chega ao fim o primeiro governo Vargas, que é deposto pelos militares. São criados dois partidos, o PSD (Partido Social Democrata) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), composto, em sua grande maioria, por operários e sindicalistas, preocupados em defender o legado getulista.
Aqui começa o trabalhismo brasileiro.
O papo tá chato?
Então vamos fazer um intervalo. Leia este pequeno texto outras vezes. Sedimente estas informações. Conhecer nossa história é fundamental pra quem quer construir o futuro.
Voltamos já. Um abraço fraterno

Marcio Aurelio Soares
Medico Sanitarista e do Trabalho

“Suicidou-se o Sr Getúlio Vargas”

“Suicidou-se o Sr Getúlio Vargas”

Há 65 anos, esta foi a manchete do Jornal O Globo. Um suicídio que marcou a história do Brasil em 24 de agosto de 1954.

Para entender o contexto de sua morte:

Getúlio retorna ao poder pelo voto direto nas eleições de 1950. Com Vargas o Brasil começa a se industrializar, a se modernizar e assumir algum protagonismo internacional; funda a Petrobras, o BNDES, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda) e a Eletrobrás. Embora tenha sido um ditador de 1937 a 1945, quando os direitos políticos desaparecem, ele faz surgirem os direitos sociais por meio das leis de proteção ao trabalho. Ao contrário de outros países, cujas lutas populares levaram a conquistas sociais, no Brasil, isso se dá diante de um governo ditatorial. Vargas entra no século XX com ideias positivistas, para quem a centralização de poder seria indispensável para que o Brasil se desenvolvesse.

No entanto, de “volta aos braços do povo”, como costumava dizer, encontra um país dividido entre os liberalistas e os nacionalistas. Os primeiros, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por sua vez, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contasse com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro. Esse dualismo, gerava grandes enfrentamentos, em especial, de Carlos Lacerda, jornalista e político, oposicionista ferrenho, representante dos liberais, contrário a intervenção nacionalista de Vargas. Lacerda tinha o apoio da elite econômica, em especial dos jornais da época, como A Tribuna de Imprensa, de sua propriedade, de O Globo, de Roberto Marinho, e, de Última Hora, de Samuel Wainer, que denunciavam a “esquerdização” do governo e práticas de corrupção.

Foi aí que seu segurança pessoal, Gregório Fortunato, teve uma “grande” e péssima ideia, atentar contra a vida de Carlos Lacerda, em frente a sua residência, em Copacabana; o que ficou conhecido como o Atentado da Rua Toneleiros, quando seu segurança e Major Rubens Vaz, perde a vida, no dia 05 de agosto de 1954. Na condição de militar, o inquérito foi conduzido pela Aeronáutica, período chamado de  “A República do Galeão”. Há muitas controvérsias a respeito deste caso, mas, de qualquer forma, serviu como mais um grande fator de pressão em cima do governo.

O golpe era iminente. Mídia e suposto atentado, eram fatores mais que suficientes para que a elite e os militares exigissem a renúncia de Getúlio Vargas, que adia o golpe por 10 anos, com seu suicídio.

Se você consegue ver alguma semelhança com o golpe de 1964 e com os enfrentamentos políticos atuais, você não está errado. Como diria Karl Marx, “a história se repete, a primeira como tragédia e a segunda como farsa”.

Marcio Aurelio Soares

A Revolução industrial brasileira e a história do trabalhismo

A Revolução industrial brasileira e a história do trabalhismo

Estranharam o título? Esperavam um texto sobre a revolução Industrial Inglesa, no século XVIII, com o advento das máquinas a vapor? Pois então, é isso que aprendemos na escola.

Mas, e a Revolução Industrial Brasileira?

Vou tentar explicar sem que esta leitura fique chata.

Por conta do extrativismo colonialista empreendido por Portugal à sua colônia chamada Brasil, o processo de industrialização das bandas de cá, se inicia no final do século XIX, muito tempo depois. Mas nós temos nossa história; e é sobre ela que vamos conversa hoje.

Com o final da escravidão, e mão de obra abundante com a imigração de italianos, muitos cafeicultores brasileiros começaram a investir em fábrica de tecidos e calçados, com sobra de suas riquezas provenientes da exportação do café.

Durante a república velha, 1889 a 1930, as oligarquias regionais é que governavam o país, faziam daqui o que bem entendiam. O Estado brasileiro praticamente não existia, direitos trabalhistas e sociais, nem pensar!

Mas o povo iria reagir. O Movimento Tenentista, liderado por Luis Carlos Prestes, percorreu 25 mil Km demonstrando sua insatisfação com as desigualdades sociais. Em 1922 o Movimento de Arte Moderna, com intelectuais, artistas, demonstraram, da mesma forma sua insatisfação e ficaram para a história.

Na Europa, também parte do mundo se rebelava contra os maus tratos, carga de trabalho desumana, ausência de proteção social, exploração da força de trabalho de forma absurda. Na Rússia, com a revolução, os operários tomam o poder para si em 1917. Enquanto isso, a bolsa de valores de Nova Iorque faz ….”crack” em 1929. O Mundo estava em completa turbulência.

Em 1930, Júlio Prestes, fraudando as eleições, ganha as eleições presidenciais de Getúlio Vargas, que, apoiado pelo povo, pela classe média emergente e pelo operariado, toma o poder. A revolução sai vitoriosa e começa aí, o primeiro período Vargas, que vai de 30 a 45.

É neste período que a industrialização brasileira, de fato, é impulsionada. Foram criadas leis regulamentando o mercado de trabalho, implantado medidas protecionistas aos produtos nacionais e realizados grandes investimentos em infra estrutura; tendo o setor industrial se beneficiado bastante com a Segunda Guerra Mundial de 39 a 45. Sim, porque os países centrais, envolvidos diretamente na guerra e com suas cidades bombardeadas, necessitaram importar muitos produtos industrializados, inclusive do Brasil.

Mas com o fim da Guerra em 1945, chega ao fim o primeiro governo Vargas, que é deposto pelos militares. São criados dois partidos, o PSD (Partido Social Democrata) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), composto, em sua grande maioria, por operários e sindicalistas, preocupados em defender o legado getulista.

O papo tá chato?

Então vamos fazer um intervalo. Leia este pequeno texto outras vezes. Sedimente estas informações. Conhecer nossa história é fundamental pra quem quer construir o futuro.

Voltamos já. Um abraço fraterno

Marcio Aurelio Soares

Medico Sanitarista e do Trabalho

Reconstruindo sonhos

Reconstruindo sonhos

         Eu era muito jovem, 21 anos, universitário, pleno de sonhos e determinação para construir um mundo melhor de se viver. Vivíamos em plena ditadura militar. O ano era de 1980; a UNE - União Nacional dos Estudantes, acabara de realizar seu primeiro Congresso de reconstrução na legalidade em maio de 1979. Nossa sede, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, tinha sido sede do Clube Germânia, reduto dos simpatizantes do nazifascismo, até que os estudantes, em 1942, o tomaram para si, fazendo dele o centro das lutas estudantis. Em 1962, foi fundado ali o famoso CPC – Centro Popular de Cultura, pelo ator e dramaturgo Oduvaldo Viana Filho, o Cineasta Leon Hirszman e o sociólogo Carlos Estevam Martins. A proposta veiculada pelo CPC logo recebeu a adesão de vários outros artistas e intelectuais, entre os quais Ferreira Gullar, Francisco de Assis, Paulo Pontes, Armando Costa, Carlos Lyra, João das Neves, e tantos outros. Eram tempos em que ser reconhecida(o) não era ter o carro mais novo, a roupa de marca, o relógio caro. Ser charmosa(o) era saber escrever poesia, tocar violão, ser sensível e angustiado por tanto a ter que construir num país tão pobre e tão rico.

            Mas os sonhos acabam. Não, os sonhos, eles tentam destruir. Foi isso o que aconteceu naquela manhã do 1º de abril de 1964, os fascistas atearam fogo no prédio, destruíram tudo e quase a todos, se a estudantada não tivesse fugido pelos fundos do prédio.

            De 1964 a 1980, passava diariamente de ônibus pela praia, e lá estava o prédio enegrecido pela fuligem, estampando na nossa cara, os tempos de trevas.

            Por um ato discricionário do Governador do Estado da Guanabara, Sr Chagas Freitas, antevendo nossa intenção em voltar a ocupar a nossa sede, ordenou sua demolição. Mas a juventude é poderosa e transformadora. Foram dias de luta judicial, vigília na porta do prédio. Até que o Choque da Polícia resolveu entrar em ação e a porrada comeu solta. Foram 14 estudantes presos, e muitos machucados. Não esqueço de um deles, até hoje, grande amigo. Foram 11 pontos na cabeça! Saímos destruídos com nosso prédio no chão. Mas não destruíram nossos sonhos.

            Os tempos foram passando, me formei, casei, tive filhos; os projetos foram se renovando; até que hoje, aos 60 anos de idade, estou aqui de novo, cheio de sonhos e determinação para construir um mundo  de se viver.

A mesma velha e conhecida história

A prática não é nova, se repete todas as vezes que ocupam o ninho. Funciona assim, se não sou capaz e sou incompetente, para resolver um problema, deixo-o crescer, mostro para a sociedade que o problema é insolúvel e o entrego, de mão beijada, para a iniciativa privada. O discurso parece lógico. A máquina pública é um paquiderme, não tem agilidade para administrar os serviços necessários, que a sociedade exige. Então, transfere-se os recursos para uma Organização Social ( OS ), que o fará muito melhor, dizem com entusiasmo. Os contratos de prestação de serviços não precisarão ser licitados, os funcionários serão contratos pela CLT e sem concurso público e as compras se darão com muito mais agilidade.

Parece uma grande piada, mas é isso que estão querendo fazer em Santos. O PSDB administra assim, privatizando bens públicos.

As Organizações Sociais (Oss), são entidades da sociedade civil sem finalidade econômica, conforme Lei Complementar nº 846 de 04/06/1998, que dispôs sobre a qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Estado de São Paulo, especificamente para atuar nas áreas da saúde e cultura. Isso significa dizer que qualquer um pode fundar uma ONG – Organização Não Governamental, se cadastrar no Governo do Estado e, conforme seu apadrinhamento político, obter o título de OS, receber os recursos do Município e administrar os serviços de saúde da cidade. A capacitação técnica e o histórico de prestação de serviços destes futuros administradores serão avaliados pelo executivo municipal, basta a Câmara de Vereadores aprovar lei específica encaminhada, recentemente, pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com fim de regulamentar esta iniciativa.

Mas por que administrar o bem público parece ser mais complicado? A resposta é muito simples. Porque é público, é nosso, é da sociedade e quem o administrar tem que dar satisfação a todos nós. Por isso, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, diz que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”. O princípio de legalidade, significa que nada tem valor se não preencher os requisitos legais. Ao contrário da administração privada, que tudo pode ser feito, desde que não afronte a lei, no poder público só pode ser feito o que tenha uma lei prévia autorizando determinada ação. O princípio de impessoalidade, não permite o tratamento distinto entre as pessoas, de acordo com seu grau de relação com o detentor de cargo público, prevendo a universalização do atendimento, sem privilégios ou discriminações. A moralidade norteia as ações em consonância com a probidade administrativa. São casos em que a lei pode permitir uma ação, mas que, por um conjunto de fatores, fere a moral das pessoas.  A publicidade está prevista como ferramenta para divulgar atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos em caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem a caracterização de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Este princípio é tão forte que torna inócuo qualquer procedimento que não tenha recebido a publicidade exigida. Isto facilita a transparência e o acompanhamento dos atos da Administração Pública. Por fim, a eficiência. Esse princípio foi incluído em 1998, na Emenda Constitucional número 19. Foi um grande avanço do Congresso Nacional, pois percebeu-se que diversas ações públicas, apesar de cumprirem as exigências (legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade), eram ineficientes.

Por que estamos indo contra a maré? Santos já foi modelo de atendimento público em saúde!! Quem não lembra da implantação dos NAPS – Núcleo de Apoio Psicossocial? Do Programa de Combate as DSTs, especialmente, ao HIV? Da implantação das Policlínicas? Fomos a primeira cidade brasileira e oferecer atendimento domiciliar público! Porque querem jogar esta história fora?

A despeito de existir no âmbito do STF ação de inconstitucionalidade contra este modelo de gestão da saúde através das Oss, a sociedade não pode prescindir de seu direito e de seu dever, de impedir que os princípios de  legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sejam desprezados.

Feliz Dia dos Médicos!!!

Nesta sexta-feira (18) comemoramos mais um dia do médico. Estamos vivendo um momento de aparente perda para a categoria, mas que pode se traduzir muito mais do que em ganhos particulares para os médicos, mas em um momento de avanços para a saúde da população, pois a iniciativa do Governo esta permitindo um debate importante na sociedade que deve ser ampliado pela mídia.

A questão é muito maior do que ser contra ou a favor do Mais Médicos. É necessário discutir o tipo de médico que queremos formar. Se aquele com uma visão mais geral do processo saúde/doença ou o mais especialista. Temos que desenvolver um sistema de saúde equilibrado com a participação dos demais profissionais, todos assegurados por uma carreira federal forte que permita um desenvolvimento técnico profissional sustentado.

Apesar das dificuldades, meu orgulho, após 29 anos de formado, ainda esta vivo, pois, só quem viveu 35 anos de estudo e trabalho intensos sabe dos momentos inesquecíveis de muita alegria e, as vezes, de profunda tristeza.

Aos meus colegas que estão iniciando agora, não se deixem abater pelas eventuais dificuldades momentâneas, pois na nossa profissão as dificuldades são permanentes. Fazem parte de nossa rotina!

Abraço a todos, em especial em meus pacientes!

O muro de Berlim da Saúde Santista

O Muro de Berlim esta aqui na Saúde de Santos, erguido em frente à porta da Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Médico do Morro da Nova Cintra. Um muro que segrega, separa e bloqueia entrada das pessoas para o atendimento. Os doentes são obrigados a um grande deslocamento para acessar o espaço deste prédio da Saúde que acaba de completar um ano de vida. As justificativas para o muro são inúmeras. A calçada estreita que impossibilitava a construção de rampa de acesso, e segurança são os mais citados. Construir muros e fechar as portas das Unidades de Saúde é um procedimento de segurança?

Fui conhecer o Muro de Berlim da Saúde Santista com o Padre Valfran do
Morro da Nova Cintra e com o Luiz Cabeça do Movimento Pró Moradia dos Morros

A Saúde Pública deve ser organizada de modo a garantir os mais básicos preceitos de cidadania. Está escrito na constituição brasileira: “saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

A Unidade de Saúde do Morro da Nova Cintra não é um exemplo isolado de muros que isolam nossa população do atendimento de Saúde. Nossos Prontos Socorros estão em petição de miséria. Sem extintores de incêndio, sem tampa nas latas de lixo, sem aparelhos de Raio-X, fundamental nos atendimentos de urgência, se for enumerar tudo falta espaço no texto. Fora tudo isso, as filas se multiplicam.

Com o atendimento básico sobrecarregado, a saída é procurar o Pronto Socorro mais próximo. Um simples corte no dedo como aconteceu com uma pessoa minha amiga há duas semanas na Nova Cintra, teve que mobilizar uma ambulância e o transporte de amigos e familiares ao Pronto Socorro Central para atendimento.

Ao contrário do que costumam dizer, não faltam verbas. O vilão da vez é a burocracia. Sim, Senhores, tem verba para a construção de Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, aquisição de ambulâncias, reforma de Unidades, implantação de programas de saúde, tudo disponível no Ministério da Saúde. Mas, o grande problema, segundo os gestores da saúde pública em Santos, é a burocracia pública que emperra os processos de aquisição de material e equipamentos e contratação de pessoal.

Ora, às favas a burocracia, estamos falando de vidas que se perdem atrás desta tola justificativas. Não se trata aqui, da discussão sobre a necessidade de asfaltar essa ou aquela rua, de construir esse ou aquele viaduto, mas organizar os serviços de prestação de saúde, que salvam vidas!! Eu disse, salvam vidas!

Se é a burocracia que impede a tomada de decisão com a brevidade necessária, que o Prefeito decrete Estado de Calamidade Pública na saúde e desate estes nós de uma vez por todas.

Não podemos esperar mais a boa vontade dos burocratas de plantão.

UBS do Morro da Nova Cintra - Vários Problemas

Assista o vídeo abaixo com Marcio Aurélio Soares, Luiz Kabeça e Padre Valfran dos Santos e conheça os vários problemas da Unidade Básica de Saúde do Morro da Nova Cintra em Santos.

Birke Baehr: Um jovem exemplo de comportamento alimentar

Como nutrólogo e médico endocrinologista tenho me preocupado muito com a alimentação das pessoas, em especial das crianças. Afinal é na infância que fazemos nossas escolhas e elas nos seguem pelo resto da vida. Se adorarmos fast-food na infância fatalmente seremos adultos gordos. Por isso tornar a alimentação saudável para a garotada deve ser uma obsessão para os pais.

Isso exposto, tenho eu dividir com vocês uma notícia que li recentemente que dá conta de um menino norte-americano chamado Birke Baehr (foto), hoje com 14 anos, que se tornou uma das grandes referências da defesa de uma alimentação mais saudável. Palestrante, autor, futuro fazendeiro e defensor jovem da produção orgânica e local, Baehr é interessado no tema da alimentação desde os oito anos. Aos 11 anos, foi o palestrante mais jovem do TEDxNextGeneration, um ciclo de palestras que reuniu jovens de todo o mundo que apresentaram suas ideias para o futuro, realizado em 28 de agosto de 2010 em Asheville nos Estados Unidos. Baehr falou sobre os problemas relacionados ao modelo contemporâneo de alimentação.

Esse menino mantém um site próprio sobre alimentação e escreveu o livro “Birke na Fazenda – A História da Busca de um Garoto por Comida de Verdade (Birke on The Farm – The Story of a Boy’s Search for Real Food), lançado em 2012. Também trabalha como voluntário em fazendas de produção orgânica nos Estados Unidos.

Birke aponta questões como a exposição excessiva de crianças ao marketing de alimentos pouco saudáveis e como ele também foi influenciado por esse fenômeno na infância. O garoto conta que, ao pesquisar sobre a procedência e origem da comida, se deparou com alimentos excessivamente industrializados e produzidos com uso intensivo de agrotóxicos, aditivos artificiais, hormônios e similares, cujo modo de produção e cultivo também impactava negativamente o meio ambiente.

Desde então, assumiu o desejo de se tornar um agricultor orgânico, em defesa da Agricultura Regenerativa, conceito que considera a regeneração do solo através do cultivo, do meio ambiente no entorno e também da comunidade, por meio da melhoria de sua saúde, geração de riqueza, segurança alimentar e redução da geração de lixo orgânico, reaproveitado nesse tipo de agricultura.

As ideias de Birke tem ganhado força à medida que consumidores buscam saber mais sobre a origem dos produtos que consomem e passam a  repensar suas escolhas de consumo. Com isso favorecem sistemas de produção mais sustentáveis e saudáveis para as pessoas e o meio ambiente.

Segundo Birke, cada indivíduo pode incentivar um consumo mais consciente por meio de seus atos e estimular a mudança de comportamento de diferentes grupos e gerações com que mantém contato.

Veja, se um menino de oito anos é capaz disso, o que falta para você fazer a sua parte e buscar se alimentar de menos “lixo industrial” e mais alimentação saudável?

Confira Birke Baehr na TEDxNextGeneration