A Baixada Santista está estupefata ao descobrir que os nove municípios
respondem por 67,4% dos gastos em Saúde por aqui. A União arca com 27,8% e o
Estado de São Paulo com apenas 3,2%. É uma realidade nua e crua que precisa ser
interpretada por quem faz a saúde pública regional. O problema vai muito além
de quem paga a conta.
Entre as nove Cidades da Região, Santos é o município que, proporcionalmente,
menos investe em saúde pública, apesar de ter o maior orçamento. Analisando o
Sistema de Informações de Orçamentos Públicos de Saúde, que o Ministério da
Saúde disponibiliza na internet, vemos que Santos investiu pouco mais que R$
323,176 milhões em Saúde em 2012. Deste montante, pouco mais que R$ 210,5
milhões foram investimentos municipais, o restante de outras esferas.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os prefeitos invistam no
mínimo 15% do que arrecadam com impostos na área da Saúde. Santos investiu em
2012 um total de 18,57 % destes recursos e cumpriu a lei. O curioso é observar
que exatos 15% destes recursos vão apenas para arcar com a folha de pagamento
dos funcionários envolvidos com a Saúde, o que significa mais de R$ 188,9
milhões por ano. Com isso restam apenas 3,57% do dinheiro da Saúde para
infraestrutura do setor. É possível fazer Saúde sem remédios, hospitais, exames
de imagem, entre outros serviços?
Isto é o mesmo que dizer que a prefeitura gasta, somente, R$ 6,25 por mês por cada habitante. Uma quantia ínfima diante da dimensão das necessidades do setor. Estes dados, mais uma vez, provam que o grande problema não é de mão de obra, seja ela médica ou não. O problema é o financiamento e sua gestão. Abordando a saúde pública sob este ponto de vista, tocamos na ferida e mostramos a população o quanto seu dinheiro é mal administrado.
Com números, os discursos evasivos caem por terra e mostram-se meras alternativas politiqueiras. Então, para deixar mais claro: Oferecer um serviço de saúde pública de excelência seria muito difícil, de imediato, mas é possível fazer melhor. Gastamos a grande parte dos recursos com funcionários e estes afirmam que são mal remunerados. Gastamos uma quantidade mínima de recursos com custeio e financiamento, impossível de manter serviços com um mínimo de razoabilidade. E o pior de tudo, esse debate não esteve presente na Conferência Municipal de Saúde deste ano.
Isto é o mesmo que dizer que a prefeitura gasta, somente, R$ 6,25 por mês por cada habitante. Uma quantia ínfima diante da dimensão das necessidades do setor. Estes dados, mais uma vez, provam que o grande problema não é de mão de obra, seja ela médica ou não. O problema é o financiamento e sua gestão. Abordando a saúde pública sob este ponto de vista, tocamos na ferida e mostramos a população o quanto seu dinheiro é mal administrado.
Com números, os discursos evasivos caem por terra e mostram-se meras alternativas politiqueiras. Então, para deixar mais claro: Oferecer um serviço de saúde pública de excelência seria muito difícil, de imediato, mas é possível fazer melhor. Gastamos a grande parte dos recursos com funcionários e estes afirmam que são mal remunerados. Gastamos uma quantidade mínima de recursos com custeio e financiamento, impossível de manter serviços com um mínimo de razoabilidade. E o pior de tudo, esse debate não esteve presente na Conferência Municipal de Saúde deste ano.
Vale lembrar que Santos é, proporcionalmente, a cidade que mais recebe
recursos da União. Do total do orçamento da pasta, 34,42% são repasses federais
e, pásmen, apenas, 1,12% são repasses do Governo Geraldo Alckmin, cujo partido
é o mesmo do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Isso mostra que o Governo
Federal não faz política com a Saúde e muito menos o Governo do Estado. Afinal,
Cubatão, a única cidade da Baixada administrada pelo PT é uma das que menos
recebem recursos federais. Na cidade do polo-industrial, a União responde por
apenas 16,48% do que é investido na saúde local.
Quando o dinheiro não é suficiente e, ainda, é mal administrado, nós
sabemos o que acontece.
Nenhum comentário:
Postar um comentário