Por que não constroem casas para os pobres?

Pobre não tem dinheiro para comprar apartamento de luxo na praia e os construtores querem seus lucros, essa é a justificativa que apresentam.     Mas como isso acontece se a Constituição brasileira, que é a lei mais importante do País, em seu artigo 6º, entre outros direito sociais, assegura o direito à moradia digna a todos?

Moradia é um dos direitos mais básicos na vida de uma pessoa. Sem uma casa digna para viver o indivíduo vai ter uma saúde precária, dificuldade para arrumar emprego, educação, cultura; tudo fica mais difícil.

Foto - Matheus Tagé/DL
Historicamente, os governos (seja municipal, estadual ou federal) pouco dão importância para a moradia. Aqui em Santos, vemos dezenas de prédios serem erguidos todos os dias. Não precisa ir longe, é só dar uma passada na Lagoa da Nova Cintra e vamos ver uma verdadeira selva de pedra e, ao seu lado, mais um empreendimento a ser erguido. Quem esta ocupando esses apartamentos novos? Os moradores do Morro? Não. Mas nada contra, afinal, agora, são nossos vizinhos.
 

Se, por um lado, a Prefeitura, nada faz por aqueles que mais necessitam, por outro, facilitam a vida dos construtores, que só pensam nos lucros. Não fosse assim, teria exigido o “Estudo de Impacto de Vizinhança” dessas novas construções.

Isso significa dizer que técnicos da prefeitura tinham que realizar um estudo anterior ao início das construções a fim de avaliar o seu impacto na vida das pessoas que residem por perto. Ora, quantas pessoas vieram morar no morro com os novos prédios? Essas pessoas terão que transitar pelas ruas, vão ter luz em suas casas, falar ao telefone, especialmente, os celulares, produzirão esgoto e consumirão água, muita água. As ruas ficarão com o transito carregado, o aporte de água terá que ser maior. Feito este estudo, pode-se chegar a conclusão que a área não é indicada para a construção e a vinda de mais pessoas para o lugar.
 

A “Outorga Onerosa do Direito de Construir” é outra dessas peças prevista na legislação federal, mas que aqui em Santos fingiram que ela não existia. A lei prevê que se o novo empreendimento causar algum dano à Cidade ou algum prejuízo aos seus vizinhos, o construtor teria que pagar um valor à municipalidade, e este revertido em moradia.
 

Mas, infelizmente, nada disso aconteceu. Ao contrário, a população de favelados, dos que moram em situação de risco, quase dobrou nos últimos anos. Somos mais de 10 mil morando em condições de alta vulnerabilidade. Já moradia populares construiram pouco mais de mil, e, mesmo assim, com muita festa e político cortando fita de inauguração.
 

Este filme vem se repetindo por muito tempo. O “Movimento Pró Moradia dos Morros” tem papel importantíssimo nesta luta. Por isso, devemos fortalecê-lo, ir às reuniões e falar sobre com os amigos e vizinhos. Casa própria de presente, só nos programas de televisão, no mais só a luta permanente garantirá algum avanço em benefício daqueles que mais necessitam.

2 comentários:

Thiago Rinaldi disse...

Boa tarde amigo, o residencial que você está citando não é de alto padrão, não sei o porque você citou em seu texto "Quem esta ocupando esses apartamentos novos? Os moradores do Morro? Não. Mas nada contra, afinal, agora, são nossos vizinhos.", saiba que o empreendimento é uma construção feita para uma população de baixa renda, você sabia que os imóveis estão no programa do governo "Minha casa, minha vida"? Você sabia que muitos moradores já residiam no morro anteriormente? Você acha que quem está residindo neles tem padrão para poder morar em frente a praia ou em uma das mansões ao lado do empreendimento? Antes de criticar os "seus novos vizinhos", procure saber as condições dos seus moradores, a maioria antes de morar aqui pagava aluguel. Sou totalmente a favor de construírem moradias para os mais necessitados, mas não julgue os outros, isso acaba sendo deselegante. Obrigado.

Raquel disse...

Caro Dr Marcio, esse condomínio veio ao encontro de uma faixa sempre muito esquecida da nossa população; aquela que não tem o padrão das casas de mais de 1 milhão do morro, mas que também não mora em favela... Morar em Santos para essa classe média tem sido um desafio. A Tenda especializou-se nessa faixa e construiu no morro por ser este um espaço cujo o valor ainda o tornava possível de ser realizado. Sinceramente não vejo o nosso condomínio em situação tão absurda... Basta o Sr descer na direção do Marapé para ver o que é absurdo: ou o AcquaPlay é mais viável, inclusive em termos de consumo de água? Aliás, região muito propensa a mudanças e que poderia resolver em muito a parte de moradias (mas que certamente incomodaria àquela famosa classe de herdeiros, falidos e que se apoiam em pretensos sobrenomes) é a dos casarões da Bacia do Mercado e Macuco... Além do centro antigo; o Sr não acha?